Bradesco ganha tempo para mudar contratos de empréstimo

Indenização por dano moral para operador de câmera que tinha que sentar "na cama com Monique"

Homem processa mecânico por levar 6 anos para consertar carro

Tribunal determina licitação para agências franqueadas dos Correios

Veículo roubado em estacionamento gratuito de shopping center gera indenização

Falso advogado é preso no ES com carteira da OAB

Projeto de Super-Receita recriará inconstitucionalidade

Anamatra pede que o CSJT seja regulamentado por lei

Seguradora terá que indenizar carro roubado em test drive

Medida provisória prorroga Campanha Nacional do Desarmamento

TST faz distinção entre redução de horário de almoço e hora extra

Consolidadas regras para honorários da assistência gratuita e cadastramento de advogados

Decreto não pode extrapolar limites permitidos por lei

Cavalieri diz que cabe aos juízes resolver a morosidade da Justiça

Edson Vidigal: medidas que agilizam o STJ poderão ser seguidas por outros tribunais

O atendimento em horário corrido, de 7h30 às 19h, sem interrupção nem para o almoço, bem como a distribuição eletrônica dos processos.

Nilson Naves participa das comemorações do bicentenário do Código Civil francês

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, participa nos próximos dias 11 e 12, em Paris, das comemorações do Bicentenário do Código Civil da França, conhecido como Código de Napoleão.

Conselho regional de farmácia. Exercício profissional de farmacêutico. Responsabilidade técnica concomitantemente por drogaria e farmácia. Possibilidade.

Inexistência de vedação legal. Recurso especial provido.

Certidão negativa de débito. Contribuições ao SESC e SENAC.

Inadequação da via eleita. Preliminar rejeitada.

Idade Média e o Direito

A Idade Média se embasou na vigência de quatro grandes ordenamentos jurídicos: um direito de povos germânicos; o direito oriundo da organização eclesiástica, chamado de direito canônico; o direito feudal; e um processo de sobrevivência e renascimento do direito romano.

Ação de cobrança. Compra e venda defeitos nos equipamentos que não impedem a sua utilização.

Restou incontroverso (nos autos) que os produtos adquiridos pela Requerida foram entregues e apresentaram defeitos desde a instalação.